Francisco Pytter Advocacia Empresarial

Indústria · Comércio · Serviços · Construção · Distribuição

Jurídico conectado à operação que acontece todos os dias.

Para empresas com equipes, fornecedores, clientes, estoque, produção e entregas — onde decisões jurídicas mal documentadas se transformam em custo operacional.

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Da rotina ao risco

O passivo costuma começar em uma decisão operacional sem estrutura.

Uma escala improvisada, um prestador tratado como empregado, uma entrega sem aceite ou uma negociação sem registro podem parecer questões pequenas. Repetidas no tempo, tornam-se exposição financeira e fragilidade probatória.

  • Contratos que não refletem como o serviço é realmente executado.
  • Jornada, ponto e banco de horas desalinhados da operação.
  • Prestadores, temporários e empregados sem critérios consistentes.
  • Responsabilidades pouco claras com clientes e fornecedores.
  • Decisões concentradas no dono, sem registro ou alçadas.
  • Documentos produzidos apenas depois do conflito.
Frentes mais recorrentes

Estruturar primeiro o que mais expõe a empresa.

Blindagem Trabalhista

Diagnóstico e adequação de contratação, jornada, remuneração, documentos, políticas e rotinas de gestão de pessoas.

Check-up Contratual

Revisão de escopo, entrega, pagamento, reajuste, responsabilidade, aceite, inadimplemento e encerramento.

Consultoria Continuada

Suporte jurídico às decisões recorrentes, com prioridades, fluxo de atendimento e acompanhamento da implementação.

Mudança imediata

A transição da jornada já começou.

A EC 141/2026 estabelece duas folgas semanais e redução progressiva da jornada, sem redução salarial. A primeira etapa, de até 42 horas, entra em vigor em 15 de dezembro de 2026.

O que precisa ser revisto

Escala por função, controle de ponto, contratos, banco de horas, normas coletivas, custo operacional, comunicação à equipe e documentação da transição.

O tratamento depende da categoria, da norma coletiva, do regime e da realidade de cada operação.